Agressões ao ônibus em Copacabana e seletividade do sistema penal.

Agressões ao ônibus em Copacabana e seletividade do sistema penal.

Notícias neste domingo (20.09) mostram que moradores de Copacabana pararam ônibus que iam para praia e passaram a agredir adolescentes. De um lado os agressores, brancos, fortes, vestidos de tênis, bermuda e camiseta, que passaram a quebrar ônibus e agredir seus passageiros.

E quem são os passageiros? Garotos pobres e moradores da periferia. Segundo a reportagem, um dos agressores gritou:

— Abre a porta, abre a porta, motorista! Só tem ladrão. Vamos dar porrada. Fotografa eles, só tem ladrão — dizia um deles, enquanto espancava um adolescente, chutado várias vezes.

Moradores-Copacabana-agredem-jovens-que-estavam-num-onibus-que-seguia-para-a-Zona-Norte

Foto: http://oglobo.globo.com/rio/moradores-de-copacabana-agridem-adolescentes-em-via-do-bairro-jovens-que-seguiam-em-onibus-17552103

E o que fez a polícia?

Dispersou, não prendeu ninguém, e disse que vai apurar.

No meu ponto de vista, só pela reportagem, pelo menos três crimes, em flagrante, ocorreram: ameaça, dano e lesão corporal.

E se fosse o contrário? Garotos pobres e negros como agressores. A conduta da polícia seria a mesma? Dispersaria e não prenderia ninguém?

É um retrato da seletividade do sistema penal.

Alessandro Baratta ajuda a entender:

[…] esta direção de pesquisa parte da consideração de que não se pode compreender a criminalidade se não se estuda a ação do sistema penal, que a define e reage contra ela, começando pelas normas abstratas até a ação das instâncias oficiais (polícia, juízes, instituições penitenciárias que as aplicam), e que, por isso, o status social de delinqüente pressupõe, necessariamente, o efeito da atividade das instâncias oficiais de controle social da delinqüência, enquanto não adquire esse status aquele que, apesar de ter realizado o mesmo comportamento punível, não é alcançado, todavia, pela ação daquelas instâncias. Portanto, este não é considerado e tratado pela sociedade como “delinquente”. Nesse sentido, o labeling approach tem se ocupado principalmente com as reações das instâncias oficiais de controle social, consideradas na sua função constitutiva em face da criminalidade. Sob este ponto de vista tem estudado o efeito estigmatizante da atividade da polícia, dos órgãos de acusação pública e dos juízes.” BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. 3.ed.  Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.

Quer dizer que a conduta delitiva não é somente fruto de determinada conduta, e sim produto de um processo seletivo que direciona a perseguição penal em determinados indivíduos.

Claramente a polícia agiu seletivamente, se os agressores fossem pobres e negros, a agressão policial e prisão seria imediata. Ainda mais, tudo indica que as agressões foram planejadas. Como consequência, já tem perfil de facebook de moradores de Copacabana incitando à violência: https://www.facebook.com/coletivocarranca/photos/a.524959970922450.1073741828.512944915457289/892986490786461/?type=1&theater

E a Prefeitura do Rio de Janeiro também não ajuda, pois realizou o corte de linhas de ônibus que ligam zonas pobres a área nobre da cidade. Cidades segregadas são um caldeirão, uma panela de pressão, prestes a explodir.

5 comentários sobre “Agressões ao ônibus em Copacabana e seletividade do sistema penal.

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