ALTERAÇÕES AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA LEI 13.256/16

Amig@s, o novo CPC nem mesmo entrou em vigor e já está sendo alterado. São muitos os temas polêmicos e alterações do que já está consolidado em nosso sistema de justiça.

As mudanças alteram principalmente o processamento e julgamento do RE e REsp, porém tem outras modificações. Vamos verificar as alterações da Lei 13256/16:

NOVO CPC (13.105/15) Lei 13256/16 Comentários
Art. 12.  Os juízes e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. Art. 12.  Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. A modificação retira a obrigatoriedade do julgamento por ordem cronológica de conclusão. Trata agora de uma possibilidade. A ordem cronológica não poderia resolver todos os problemas da morosidade do Judiciário, mas era uma regra transparente, inclusive com a publicação da pauta. A via crucis de obtenção de sentenças vai continuar para os advogados.
Art. 153 – O escrivão ou chefe de secretaria deverá obedecer à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais. Art. 153 – O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais. Mesma regra anterior, só que agora dirigida ao chefe de secretaria.
ART. 521 – (…)

III – pender o agravo fundado nos incisos II e III do art. 1.042;

 

 

III – pender o agravo do art. 1.042; Foi incluído o inciso I do art. 1042 que trata do Agravo quando da negativa de seguimento do Recurso Especial ou Extraordinário. O inciso I trata das hipóteses de exclusão de sobrestamento e não admissão de Recurso Especial ou extraordinário intempestivo, por requerimento do interessado.

Com a alteração, a caução de cumprimento de sentença prevista no art. 520, IV pode ser dispensada também nos casos de Agravo da decisão de  exclusão de sobrestamento e não admissão de Recurso Especial ou extraordinário intempestivo  (art. 1.042, I).

Art. 537 – § 3o A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte ou na pendência do agravo fundado nos incisos II ou III do art. 1.042. Art. 537 0 § 3º  A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte. Foi retirada a possibilidade de execução da multa em cumprimento provisório com pendência de julgamento do agravo previsto no art. 1042.
Art. 966.  (…)

(adição de texto)

 

Art. 966.  (…)

§ 5º  Cabe ação rescisória, com fundamento no inciso V do caput deste artigo, contra decisão baseada em enunciado de súmula ou acórdão proferido em julgamento de casos repetitivos que não tenha considerado a existência de distinção entre a questão discutida no processo e o padrão decisório que lhe deu fundamento.

§ 6º  Quando a ação rescisória fundar-se na hipótese do § 5º deste artigo, caberá ao autor, sob pena de inépcia, demonstrar, fundamentadamente, tratar-se de situação particularizada por hipótese fática distinta ou de questão jurídica não examinada, a impor outra solução jurídica.

Inclusão de hipóteses de cabimento da Ação Rescisória, não previstas no art. 966.

A nova hipótese possibilita o ataque a uma decisão que violar norma jurídica, quando em julgamento de recursos repetitivos, a decisão que se baseou em sumula ou enunciado não considerou a distinção entre a questão especifica discutida no processo e o padrão decisório de fundamento.

 

Já o § 6º estabelece ao autor da Rescisória o dever de demonstrar que a situação implica em outra solução jurídica.

 

Art. 988 – (…)

III – garantir a observância de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade;

 

IV – garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de precedente proferido em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência.

 

§ 5o É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão.

 

Art. 988 – (…)

III – garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade;

IV – garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de assunção de competência;

 

§  5º É inadmissível a reclamação:

I – proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada;

II – proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.

 

O inciso III foi alterado para permitir a Reclamação para preservar enunciado de Sumula Vinculante. É IMPORTANTE DESTACAR O ART. 7º, §1º DA LEI 11417/2006:§ 1o  Contra omissão ou ato da administração pública, o uso da reclamação só será admitido após esgotamento das vias administrativas.

 

 

No caso do inciso IV, já que o inciso III incorporou a Reclamação para garantir o cumprimento de Súmulas Vinculantes, o IV passa a prever a Reclamação para garantir que os Acórdãos em julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competências tenham suas decisões preservadas.

 

O §5º estabelece outra hipótese de inadmissão da Reclamação para evitar ajuizamentos antes de esgotadas as instâncias ordinárias.

Art. 1.029

§ 2o Quando o recurso estiver fundado em dissídio jurisprudencial, é vedado ao tribunal inadmiti-lo com base em fundamento genérico de que as circunstâncias fáticas são diferentes, sem demonstrar a existência da distinção.

I – ao tribunal superior respectivo, no período compreendido entre a interposição do recurso e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-lo;

 

 

III – ao presidente ou vice-presidente do tribunal local, no caso de o recurso ter sido sobrestado, nos termos do art. 1.037.

 

§ 2º foi revogado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I – ao tribunal superior respectivo, no período compreendido entre a publicação da decisão de admissão do recurso e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-lo;

 

III – ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, no período compreendido entre a interposição do recurso e a publicação da decisão de admissão do recurso, assim como no caso de o recurso ter sido sobrestado, nos termos do art. 1.037.” (NR)

 

A revogação do § 2º é preocupante, pois retira uma garantia de que a decisçao de inadmissão do Recurso Extraordinário ou Especial seja devidamente fundamentada comprovando que o dissidio jurisprudencial apresentado no recurso encontra circunstâncias fáticas diferentes, devidamente comprovadas.

 

A mudança do inciso I impõe que o pedido de efeito suspensivo do RE ou REsp formulado ao Tribunal Superior só pode ocorrer depois da decisão de admissão da decisão, e não do protocolo do recurso, como na redação anterior.

 

O inciso III amplia a possibilidade de pedido ao tribunal local, prevendo que pode ser realizado entre a interposição do recurso e a publicação da decisão de admissão.

Art.1.030.  Recebida a petição do recurso pela secretaria do tribunal, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão remetidos ao respectivo tribunal superior.

Parágrafo único.  A remessa de que trata o caput dar-se-á independentemente de juízo de admissibilidade.

 

Art.  1.030. Recebida a petição do recurso pela secretaria do tribunal, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá:

I – negar seguimento:

a)  a recurso extraordinário que discuta questão constitucional à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido a existência de repercussão geral ou a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral;

b)  a recurso extraordinário ou a recurso especial interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, exarado no regime de julgamento de recursos repetitivos;

II – encaminhar o processo ao órgão julgador para realização do juízo de retratação, se o acórdão recorrido divergir do entendimento do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça exarado, conforme o caso, nos regimes de repercussão geral ou de recursos repetitivos;

III – sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme se trate de matéria constitucional ou infraconstitucional;

IV – selecionar o recurso como representativo de controvérsia constitucional ou infraconstitucional, nos termos do § 6º do art. 1.036;

V – realizar o juízo de admissibilidade e, se positivo, remeter o feito ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, desde que:

a)  o recurso ainda não tenha sido submetido ao regime de repercussão geral ou de julgamento de recursos repetitivos;

b)  o recurso tenha sido selecionado como representativo da controvérsia; ou

c)  o tribunal recorrido tenha refutado o juízo de retratação.

§  1º Da decisão de inadmissibilidade proferida com fundamento no inciso V caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042.

§  2º Da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III caberá agravo interno, nos termos do art. 1.021

 

Uma das alterações mais importantes, pois altera o juízo de admissibilidade do RE e REsp, previsto no NCPC a ser realizado pela instância superior.

 

O intuito é claramente tentar diminuir o número de recursos que vão para o STF e STJ.

 

Ao receber o recurso, o tribunal recorrido deve:

 

1)    Negar seguimento se a questão constitucional não tenha reconhecimento de repercussão geral ou se o acordão recorrido estiver em conformidade com a repercussão geral.

O mesmo ocorre se o acordão estiver em conformidade com o entendimento do STF ou STJ no julgamento de recursos repetitivos.

 

2)    Retornar os autos ao órgão julgador que prolatou o Acordão se o mesmo estiver em desconformidade ao entendimento do STF ou STJ.

3)    Sobrestar o recurso se estiver pendente de julgamento no STF ou STJ em caráter repetitivo.

4)    Para fins de julgamento de caráter repetitivo pode o tribunal recorrido escolher o acordão como o representativo.

5)    Admitir o recurso, desde que não esteja nas hipóteses de inadmissão por repercussão geral ou caráter repetitivo, nem tenha sido selecionado como representativo da controvérsia; e não tenha sofrido juízo de retratação.

Art. 1.035

(…)

§ 3º (…)

II – tenha sido proferido em julgamento de casos repetitivos;

§ 7o Da decisão que indeferir o requerimento referido no § 6o caberá agravo, nos termos do art. 1.042.

§ 10.  Não ocorrendo o julgamento no prazo de 1 (um) ano a contar do reconhecimento da repercussão geral, cessa, em todo o território nacional, a suspensão dos processos, que retomarão seu curso normal.

 

 

 

Inciso II do § 3º do art. 1.035 revogado.

 

§  7º Da decisão que indeferir o requerimento referido no § 6º ou que aplicar entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos caberá agravo interno.

§ 10 – revogado.

A revogação do  Inciso II do § 3º retira uma das hipóteses de repercussão geral. Mais uma forma de diminuir o acesso ao STF.

 

A alteraçãodo §7º retira uma das possibilidades de Agravo pro Inadmissão de RE ou REsp, e dirige o agravo para o tribunal recorrido (agravo interno).

 

A revogação do §10 impede o retorno dos processos sobrestados para decisão de repercussão geral.

Art. 1.036

§ 3o Da decisão que indeferir este requerimento caberá agravo, nos termos do art. 1.042.

 

Art. 1.036 – §  3º Da decisão que indeferir o requerimento referido no § 2º caberá apenas agravo interno.

 

Mais uma modificação de Gravo de inadmissão para agravo interno.
Art. 1.038 – § 3o O conteúdo do acórdão abrangerá a análise de todos os fundamentos da tese jurídica discutida, favoráveis ou contrários.

 

Art. 1.038 – §  3º O conteúdo do acórdão abrangerá a análise dos fundamentos relevantes da tese jurídica discutida.” Ponto polêmico para a Magistratura. Retira-se a obrigatoriedade do magistrado abordar todos os pontos da tese jurídica, restringindo-se aos relevantes.
Art. 1.041 – § 2o Quando ocorrer a hipótese do inciso II do caput do art. 1.040 e o recurso versar sobre outras questões, caberá ao presidente do tribunal, depois do reexame pelo órgão de origem e independentemente de ratificação do recurso ou de juízo de admissibilidade, determinar a remessa do recurso ao tribunal superior para julgamento das demais questões.

 

Art. 1.041 – §  2º Quando ocorrer a hipótese do inciso II do caput do art. 1.040 e o recurso versar sobre outras questões, caberá ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, depois do reexame pelo órgão de origem e independentemente de ratificação do recurso, sendo positivo o juízo de admissibilidade, determinar a remessa do recurso ao tribunal superior para julgamento das demais questões.” (NR)

 

No caso do § 2º do art. 1.041 ajusta-se o texto a nova forma de admissibilidade do recurso.
Art. 1.042.  Cabe agravo contra decisão de presidente ou de vice-presidente do tribunal que:

I – indeferir pedido formulado com base no art. 1.035, § 6o, ou no art. 1.036, § 2o, de inadmissão de recurso especial ou extraordinário intempestivo;

II – inadmitir, com base no art. 1.040, inciso I, recurso especial ou extraordinário sob o fundamento de que o acórdão recorrido coincide com a orientação do tribunal superior;

III – inadmitir recurso extraordinário, com base no art. 1.035, § 8o, ou no art. 1.039, parágrafo único, sob o fundamento de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão constitucional discutida.

§ 1o Sob pena de não conhecimento do agravo, incumbirá ao agravante demonstrar, de forma expressa:

I – a intempestividade do recurso especial ou extraordinário sobrestado, quando o recurso fundar-se na hipótese do inciso I do caput deste artigo;

II – a existência de distinção entre o caso em análise e o precedente invocado, quando a inadmissão do recurso:

a) especial ou extraordinário fundar-se em entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo por tribunal superior;

b) extraordinário fundar-se em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal de inexistência de repercussão geral da questão constitucional discutida.

§ 2o A petição de agravo será dirigida ao presidente ou vice-presidente do tribunal de origem e independe do pagamento de custas e despesas postais.

 

Art.  1.042. Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos.

I – (Revogado);

II – (Revogado);

III – (Revogado).

§  1º (Revogado):

I – (Revogado);

II – (Revogado):

a) (Revogada);

b) (Revogada).

§  2º A petição de agravo será dirigida ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal de origem e independe do pagamento de custas e despesas postais, aplicando-se a ela o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, inclusive quanto à possibilidade de sobrestamento e do juízo de retratação.

 

Altera-se o cabimento do Agravo, possibilitando sua inadmissão no caso de regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos.

 

Art. 945.  A critério do órgão julgador, o julgamento dos recursos e dos processos de competência originária que não admitem sustentação oral poderá realizar-se por meio eletrônico.

§ 1o O relator cientificará as partes, pelo Diário da Justiça, de que o julgamento se fará por meio eletrônico.

§ 2o Qualquer das partes poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais ou discordância do julgamento por meio eletrônico.

§ 3o A discordância não necessita de motivação, sendo apta a determinar o julgamento em sessão presencial.

§ 4o Caso surja alguma divergência entre os integrantes do órgão julgador durante o julgamento eletrônico, este ficará imediatamente suspenso, devendo a causa ser apreciada em sessão presencial.

 

REVOGADO Retira-se a possibilidade de julgamento eletrônico em processos de competência originária nos tribunais que não admitem sustentação oral.
Art. 1.037 –

§ 2o É vedado ao órgão colegiado decidir, para os fins do art. 1.040, questão não delimitada na decisão a que se refere o inciso I do caput.

§ 3o Havendo mais de uma afetação, será prevento o relator que primeiro tiver proferido a decisão a que se refere o inciso I do caput.

 

Revogado Retira-se a prevenção pelo fato do órgão julgador ,no RE e REsp, se o primeiro que identificar com precisão a questão a ser submetida a julgamento;

 

Art. 1.043.  É embargável o acórdão de órgão fracionário que:

II – em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma, relativos ao juízo de admissibilidade;

IV – nos processos de competência originária, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal.

§ 5o É vedado ao tribunal inadmitir o recurso com base em fundamento genérico de que as circunstâncias fáticas são diferentes, sem demonstrar a existência da distinção.

 

revogados Elimina a possibilidade de Embargos de divergência nesses casos.

 

Um comentário sobre “ALTERAÇÕES AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA LEI 13.256/16

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s